28/03/2024
Este é o relatório de transparência salarial, elaborado e disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. As informações a seguir são fornecidas pelo MTE e são referentes ao ano de 2022 do eSocial.
Base Legal: Lei n° 14.611/2023; Decreto n° 11.795/2023; Portaria MTE n° 3.714/2023.